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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:04
Certidões de falência podem ser emitidas gratuitamente pela internet no site do TJDFT
As certidões de falência, as quais estavam sendo emitidas juntamente com as certidões cíveis, agora são emitidas separadamente
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45
Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição
O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:15
Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura
A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades prisionais estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins e Paraíba
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:15
MP pede a Detran que só casse CNH após defesa prévia
Para promotor, há bloqueio sistemático das carteiras, antes de os recursos das infrações serem julgados. Por isso, Judiciário está lotado de ações de motoristas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:45
André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados
Afirmou que acusações são resultado de vazamento ilegal e que, em tempo oportuno, irá apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:30
Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados
Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:15
Prestação de serviço em caráter personalíssimo não significa contrato de trabalho
Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:15
Cardozo diz que não houve tradução de documentos entregues à Polícia Federal
Parlamentares argumentaram que a tradução teria sido refeita para incriminar os políticos do PSDB
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:45
Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 17:30
JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF
Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:15
Ação de busca e apreensão não se limita ao rito cautelar
Ação de busca e apreensão pode ter natureza satisfativa, o que afasta o rito cautelar previsto no Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:00
Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê
Após atender três pacientes gestantes, médico considerou que não havia urgência e que elas deveriam procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:15
Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook
Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:00
OGX pagará R$ 3 milhões por operação não autorizada
Cade entendeu que houve ?gun jumping? no ato de concentração que trata da aquisição, pela OGX, de 40% da participação da Petrobras
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10
Conectar para existir e sonhar
Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:15
Mantida condenação de ex-reitor da UFPel
Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (RS), explorado pela Clínica de Doenças Renais (CDR), para as dependências da universidade. Com a mudança, a empresa foi beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:15
BV Financeira é condenada por trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:45
Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem
A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos
